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Ato Público Contra a Tortura
Diversas entidades de histórica militância na defesa, promoção e ampliação dos Direitos Humanos, organizam um Ato Público em Apoio às Vítimas de Tortura. O dia 26 de junho, sexta-feira (data indicada pela Organização das Nações Unidas - ONU), não deve ser tido como um dia de passividade. É momento de encontro, de memória e de esperança. É, sobretudo, tempo forte para avaliação da caminhada, construção/ampliação de redes solidárias e planejamentos.
Apesar de parecer contraditório, países democráticos ainda convivem
com esse tipo de atrocidade, inclusive o Brasil. Apesar de todos os
avanços com relação à criação de mecanismos e documentos que visam
criminalizar e prevenir a prática de tortura, na prática o cenário
continua o mesmo.
No plano nacional, apesar de algumas iniciativas governamentais, como
a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e
a formulação do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o
Controle da Tortura no Brasil, poucos foram os avanços substanciais.
As vítimas preferenciais da tortura são os jovens, afrodescentes,
pobres e moradores das periferias das grandes cidades.
Não podemos nos calar diante da continuidade da prática da tortura,
principalmente por parte de agentes policiais e carcerários, em
delegacias, penitenciárias e unidades de internação de adolescentes em
conflito com a lei. É preciso que a sociedades se mobilize não apenas
contra a prática da tortura, mas contra a impunidade diante desse crime.
Diante desse quadro, entidades de direitos humanos organizam todos os
anos um ato contra a tortura no dia 26 de junho, dia mundial da ONU em
apoio às vítimas da tortura.
ATO CONTRA TORTURA
Data: 26 de junho de 2009 - sexta-feira
Horário: 14h
Local: Espaço da Cidadania "André Franco Montoro"
Pátio do Colégio, 184 - Centro - SP/SP
(Prédio da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania)
Entidades organizadoras:
- Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura - ACAT-Brasil (http://www.acatbrasil.org.br)
- Centro "Santo Dias" de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo - CSDDH (http://www.arquidiocesedesaopaulo.org.br/organismos_pastorais.htm)
- Coletivo Contra a Tortura - CCT (http://www.grupos.com.br/group/coletivocontratortura)
- Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos - CTV (http://www.ctvdh.org)
- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE
- Pastoral Carcerária Nacional - PCr (http://www.carceraria.org.br)
- Pastoral Carcerária Estadual
- Observatório das Violências Policiais - SP (http://www.ovp-sp.org)
- Sindicato dos Artístas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo - SATED/SP (http://www.satedsp.org.br)
